Home- busca: tribunal superior do trabalho
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 10:46
Professor garante irredutibilidade de carga horária estabelecida em contrato.
Professor de alemão teve reconhecida, pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 09:59
Mantida justa causa de segurança acusado de tentar homicídio
Tribunal Superior do Trabalho manteve a justa causa para a despedida de um segurança da Petrobras
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Questões de Direito Individual do Trabalho
Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 13:25
Extinta a Secretaria Especial de Modernização e Reforma
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, extinguiu a Secretaria
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 12:25
Excesso de penhora.
Economia processual.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 10:15
Horas extras. Empresa com mais de dez empregados. Juntada de pontos.
Sentença que se reforma para deferir as horas extras e conseqüentes reflexos.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 07:10
Turma do TST debate competência para executar Seguro de Acidente de Trabalho
Na última sessão (dia 14 de abril) da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, os ministros
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 10:08
Acidente de trabalho: TST mantém condenação à empresa de chocolates Pan
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão regional que condenou a Pan
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 10:53
JT rejeita pensão a empregado com LER que mantém capacidade de trabalho
julgamento de um recurso de revista que não chegou a ter o mérito analisado (não foi conhecido) pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Descumprimento de decisões proferidas neste tribunal.
Superveniência de julgamento em sede de reclamação. Perda de objeto. Pleito prejudicado.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Fevereiro de 2025 - 11:47
Reclamações trabalhistas: por que hora extra e intervalo intrajornada ainda dominam a Justiça do Trabalho?
Dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST) mostram que houve acréscimo de 20% de ações
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Junho de 2023 - 11:33
Assédio moral no trabalho: o que este tema tem a ver com você?
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou que no ano de 2021, mais de 52 mil casos
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Julho de 2020 - 15:23
Medidas rígidas no trabalho contra Covid-19 têm respaldo no Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) já reúne decisões liminares quanto à rigidez de protocolos a serem
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 09:13
Contribuição sindical é limitada a 50% de um dia de trabalho dos associados
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho atendeu a pedido do
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 08:17
Intervalo entre jornada de trabalho não pode ser inferior a uma hora
Superior do Trabalho que aceitou pedido do trabalhador nesse sentido.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 11:53
STJ abre inscrições para voluntários
O Superior Tribunal de Justiça está atualizando o cadastrado de candidatos para o Programa de Voluntariado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Previdência privada. Pretensão formulada desvinculada do extinto contrato de trabalho.
Competência da Justiça Civil Comum.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 16:25
Curso superior não reconhecido pelo MEC. Circunstância previamente informada aos alunos.
Direito civil e consumidor. Recurso especial. Possibilidade de exercer a profissão com registro provisório do aluno no conselho profissional regional.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Abril de 2012 - 10:15
Processo civil e consumidor. Curso superior não reconhecido pelo MEC. Circunstância não informada aos alunos.
Impossibilidade de exercer a profissão. Responsabilidade objetiva da instituição de ensino. Dano moral.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 18:10
Órgão Especial examinará constitucionalidade de alteração da CLT
Tribunal Superior do Trabalho decidiu encaminhar ao Órgão Especial do Tribunal um recurso
